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Tribunal aceita ouvir duas testemunhas sobre homicídio de Luís Grilo


O julgamento de Rosa Grilo e António Joaquim, acusados do homicídio do triatleta Luís Grilo, vai prosseguir na terça-feira, com a inquirição de duas testemunhas, segundo um despacho do tribunal de Loures, a que a Lusa teve hoje acesso.

Em resposta a um pedido da defesa de Rosa Grilo, o tribunal admitiu a inquirição de duas testemunhas, advertindo que “apenas se permitirá que sejam ouvidas relativamente à matéria factual que integra a alteração não substancial”, que foi comunicada em 10 de janeiro, data em que estava marcada a leitura do acórdão.

Com a audição destas testemunhas, o tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos – jurados) reabre na terça-feira a audiência de julgamento, pelo que o acórdão não será lido nesse dia, já que terão que ser realizadas novas alegações finais.

No âmbito do prazo de 15 dias para preparação da defesa, em resposta à decisão do tribunal de júri de proceder à “alteração não substancial” de factos constantes da acusação do Ministério Público (MP), a advogada de Rosa Grilo defendeu que “os factos comunicados não correspondem a uma alteração não substancial dos factos”, mas sim a uma “alteração substancial”.

Nesse sentido, a defesa de Rosa Grilo requereu “a notificação de duas empresas de seguros, para que indicassem o responsável pelo departamento jurídico, para que fosse inquirido, bem como a junção de ‘todos os processos de contratos de seguro’, envolvendo a arguida e o filho ou a vítima, Luís Grilo”.

Contudo, o Tribunal de Loures não deu razão à defesa de Rosa Grilo, manteve a convicção de que se trata de uma alteração não substancial dos factos e rejeitou o pedido de inquirição dos responsáveis pelos departamentos jurídicos das empresas de seguros e a junção dos processos de contratos de seguros.

Por parte da defesa de António Joaquim, não foram pedidas outras diligências de prova, por não ter “quaisquer outros meios probatórios que queira ver produzidos em audiência, para além de todos aqueles que já foram analisados até à presente data”.

No decorrer do processo de julgamento, um cidadão disse ter presenciado a morte de Luís Grilo e disponibilizou-se para testemunhar, mas “nenhum dos arguidos requereu a inquirição” desta pessoa, enquanto o MP informou que “o requerente já foi alvo de cumprimento de mandados de condução para internamento compulsivo de urgência, nomeadamente em agosto de 2019”.

“Nestes termos, não se procederá à inquirição” deste cidadão como testemunha, decidiu o tribunal.

No início de fevereiro, o advogado de António Joaquim, Ricardo Serrano Vieira, disse que o julgamento iria prosseguir em 18 de fevereiro, mas que não estava ainda confirmada a leitura do acórdão nessa data.

Nas alegações finais, realizadas em 26 de novembro de 2019, o procurador do MP Raul Farias pediu a condenação dos arguidos a penas de prisão superiores a 20 anos, enquanto as defesas apontaram falhas à investigação da Polícia Judiciária e pediram a absolvição.

Na acusação, o MP atribui a António Joaquim, entretanto posto em liberdade, a autoria do disparo sobre Luís Grilo, na presença de Rosa Grilo, que se mantém em prisão preventiva, no momento em que o triatleta dormia no quarto de hóspedes na casa do casal, na localidade de Cachoeiras, Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa).

O crime, que ocorreu em 15 de julho de 2018, terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima – 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.



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Isabel dos Santos recorre no processo contra Ana Gomes


A empresária angolana Isabel dos Santos recorreu da sentença do Tribunal de Sintra sobre o processo por alegadas ofensas ao bom nome que moveu contra a ex-eurodeputada Ana Gomes, segundo o documento consultado pela Lusa.

Segundo o texto do recurso, Isabel dos Santos “vem impugnar a decisão proferida pois considera, em primeira análise, que a sentença é nula”.

Em 16 de janeiro o Tribunal de Sintra rejeitou a ação cível apresentada pela empresária angolana Isabel dos Santos contra ex-eurodeputada Ana Gomes por considerar “o direito à liberdade expressão e informação da requerida [Ana Gomes] deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente (Isabel dos Santos).

Em causa estavam várias publicações online e declarações da ex-eurodeputada, incluindo um ‘tweet’ divulgado a 14 de outubro, reagindo a uma entrevista da empresária angolana à agência Lusa.

“Isabel dos Santos endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava’ que se farta! E (…) o Banco de Portugal não quer ver…”, escreveu Ana Gomes no Twitter.

A ação cível reclamava a retirada das publicações e o recurso insiste nesta ideia.

“Os tweets em causa deverão ser retirados sob pena de estarmos perante um dano continuado e irreversível na esfera jurídica da Recorrente [Isabel dos Santos], tendo a Recorrida[Ana Gomes], na sua disponibilidade a possibilidade de proceder à retirada das publicações on-line”, lê-se no documento.



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20 de fevereiro, Madeira cai, mas ergue-se com mais força


A 20 de fevereiro, recorda-se o temporal da Região Autónoma da Madeira, uma das maiores catástrofes de sempre em Portugal, que retirou a vida a 42 pessoas. O temporal na ilha ocorreu em 2010. Vitorino Nemésio, escritor português, morreu neste dia, em 1978.

O temporal devastador da Madeira provocou 42 mortos e centenas de feridos, além de ter deixado dezenas de famílias desalojadas. Ocorreu a 20 de fevereiro de 2010.

Também a 20 de fevereiro, em 1464, Bragança é elevada à categoria de cidade. Já em 1820, funda-se o Metropolitan Museum of Art.

Em 1941, no Holocausto, os nazis enviam o primeiro grupo de judeus para os campos de concentração.

Um ano mais tarde, o historiador britânico David Irving é condenado por um tribunal austríaco a três anos de prisão, por ter negado o Holocausto, durante a II Guerra Mundial.

Nasceram neste dia William Prescott, militar americano (1726), Sidney Poitier, ator norte-americano, (1927), Cindy Crawford, modelo e atriz americana (1966), e Kurt Cobain, vocalista dos Nirvana (1967).

Morreram a 20 de fevereiro Papa Martinho V (1431), Estácio de Sá, explorador português (1567), Vitorino Nemésio, escritor português (1978), e Ferruccio Lamborghini, fundador da fábrica de carros Lamborghini (1993).



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Falta de médicos no Santa Maria é “problema antigo”, assume diretor clínico


O diretor clínico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, afirmou hoje que a falta de médicos nas urgências da unidade é um problema antigo que se deve à falta de formação de especialistas há 10 anos.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Joaquim Ferro, e o diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, foram hoje ouvidos na Comissão de Saúde, no parlamento, a pedido do PSD, “a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

O pedido de audição surgiu na sequência de, em novembro passado, 21 chefes de equipa do serviço de urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte terem pedido escusa de responsabilidade devido à falta de médicos, por considerarem não estarem reunidas as condições para cuidados de saúde com qualidade e segurança, numa ação denunciada pelo Sindicado dos Médicos da Zona Sul.

“Um problema que parece ser novo, mas que é antigo”, disse Luís Pinheiro, sublinhando que “nada se passou” em novembro de 2019, do ponto de vista do serviço, que não se tenha passado em anos anteriores.

“Terá acontecido algo diferente do ponto de vista do enquadramento, eventualmente, por uma questão de oportunidade ou de algum cansaço por parte das equipas. Não é um problema por falta de vontade de contratar especialistas para trabalhar nas urgências, mas porque não [os] há”, afirmou.

Luís Pinheiro salientou que existe uma “lacuna geracional” devido à falta de formação de especialistas há dez anos, pelo que agora estão em falta.

Mais de 50% dos médicos tem mais de 50 anos e alguns fazem urgências noturnas, sublinhou.

Por seu turno, Joaquim Ferro referiu que nos últimos anos houve uma alteração das equipas no serviço de urgência e que hoje há menos especialistas, o que obrigou a um esforço redobrado por parte dos especialistas de medicina interna.

Segundo o presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, constituído pelos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, para minimizar este problema está a ser reforçada a formação na área da medicina interna.

O responsável exemplificou que há cerca de cinco anos apenas se formavam, naquele hospital, sete ou oito médicos, e em 2019 conseguiram formar-se 14, perspetivando-se que em 2020 se possam formar 17.

Outra das medidas apontadas por Joaquim Ferro foi a de reforçar a contratação de médicos desta especialidade, que “se tornou quase o tronco das equipas de urgência”, referindo ainda que durante três anos vai ser necessário “reforçar pelo menos em seis especialistas a medicina interna”.

“Temos a curto prazo três especialistas a mais já recrutados – e já no hospital – e no próximo concurso serão recrutados mais três”, salientou, acrescentando que também se reforçou as equipas “com pessoas mais capacitadas” e internos com mais experiência.



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