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Há cinco câmaras do Alto Minho contra a exploração de lítio


O movimento cívico SOS Serra d’Arga terminou hoje em Viana do Castelo uma ronda de contactos com cinco câmaras do Alto Minho que “confirmaram” a sua oposição à prospeção e exploração de lítio e de outros minerais na região.

“É a quinta autarquia que está alinhada connosco. Fiquei satisfeito com a reunião, hoje, na Câmara de Viana do Castelo e não esperava outra coisa desta como das outras autarquias”, afirmou à agência Lusa o porta-voz do movimento cívico Carlos Seixas.

Anteriormente, o movimento reuniu-se com os presidentes das câmaras de Ponte de Lima, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura.

A serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Hoje, em Viana do Castelo, os representantes do grupo de cidadãos foram recebidos pelo vereador do Planeamento, Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico, Mobilidade e Coesão Territorial, Luís Nobre, devido à ausência do presidente da câmara, que se encontra em Bruxelas a participar no Comité das Regiões.

Segundo Carlos Seixas, o vereador Luís Nobre afirmou ter existido “falta de objetividade e rigor nos pedidos de prospeção e exploração de minerais que chegaram, em julho, à câmara municipal” e que “a mesma falta de objetividade e rigor coloca-se em relação à definição da área da serra d’Arga que irá a concurso público”.

“Nessa medida referiu que a Câmara Municipal só podia ser contra o projeto”, especificou Carlos Seixas.

Contactado pela Lusa, o vereador Luís Nobre disse que o município “tudo fará na defesa daquele território para o qual estão a ser desenvolvidos, há vários anos, diversos projetos de requalificação, preservação e valorização do seu património”.

Como exemplo apontou o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, que envolve os municípios de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura, liderado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

Aquele projeto incide “sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

Na semana passada, cinco movimentos cívicos do Minho que se opõem à prospeção e exploração de lítio e de outros minerais anunciaram para sábado, em Viana do Castelo, uma concentração/manifestação pacífica para contestar os projetos de mineração que o Governo tenciona lançar.

O protesto, que visa “exigir ao Governo respeito pelos cidadãos”, é organizado pelo movimento SOS Serra d’Arga, Corema – Associação de Defesa do Património/Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, SOS Terras do Cávado, SOS Serra da Cabreira e Em Defesa da Serra da Peneda Soajo.

No início de janeiro foi divulgado o nome dos nove lugares abrangidos pelo concurso público para exploração do lítio, para além dos dois contratos já anunciados em Montalegre e Boticas.

Serão abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.



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Isabel dos Santos recorre no processo contra Ana Gomes


A empresária angolana Isabel dos Santos recorreu da sentença do Tribunal de Sintra sobre o processo por alegadas ofensas ao bom nome que moveu contra a ex-eurodeputada Ana Gomes, segundo o documento consultado pela Lusa.

Segundo o texto do recurso, Isabel dos Santos “vem impugnar a decisão proferida pois considera, em primeira análise, que a sentença é nula”.

Em 16 de janeiro o Tribunal de Sintra rejeitou a ação cível apresentada pela empresária angolana Isabel dos Santos contra ex-eurodeputada Ana Gomes por considerar “o direito à liberdade expressão e informação da requerida [Ana Gomes] deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente (Isabel dos Santos).

Em causa estavam várias publicações online e declarações da ex-eurodeputada, incluindo um ‘tweet’ divulgado a 14 de outubro, reagindo a uma entrevista da empresária angolana à agência Lusa.

“Isabel dos Santos endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava’ que se farta! E (…) o Banco de Portugal não quer ver…”, escreveu Ana Gomes no Twitter.

A ação cível reclamava a retirada das publicações e o recurso insiste nesta ideia.

“Os tweets em causa deverão ser retirados sob pena de estarmos perante um dano continuado e irreversível na esfera jurídica da Recorrente [Isabel dos Santos], tendo a Recorrida[Ana Gomes], na sua disponibilidade a possibilidade de proceder à retirada das publicações on-line”, lê-se no documento.



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20 de fevereiro, Madeira cai, mas ergue-se com mais força


A 20 de fevereiro, recorda-se o temporal da Região Autónoma da Madeira, uma das maiores catástrofes de sempre em Portugal, que retirou a vida a 42 pessoas. O temporal na ilha ocorreu em 2010. Vitorino Nemésio, escritor português, morreu neste dia, em 1978.

O temporal devastador da Madeira provocou 42 mortos e centenas de feridos, além de ter deixado dezenas de famílias desalojadas. Ocorreu a 20 de fevereiro de 2010.

Também a 20 de fevereiro, em 1464, Bragança é elevada à categoria de cidade. Já em 1820, funda-se o Metropolitan Museum of Art.

Em 1941, no Holocausto, os nazis enviam o primeiro grupo de judeus para os campos de concentração.

Um ano mais tarde, o historiador britânico David Irving é condenado por um tribunal austríaco a três anos de prisão, por ter negado o Holocausto, durante a II Guerra Mundial.

Nasceram neste dia William Prescott, militar americano (1726), Sidney Poitier, ator norte-americano, (1927), Cindy Crawford, modelo e atriz americana (1966), e Kurt Cobain, vocalista dos Nirvana (1967).

Morreram a 20 de fevereiro Papa Martinho V (1431), Estácio de Sá, explorador português (1567), Vitorino Nemésio, escritor português (1978), e Ferruccio Lamborghini, fundador da fábrica de carros Lamborghini (1993).



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Falta de médicos no Santa Maria é “problema antigo”, assume diretor clínico


O diretor clínico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, afirmou hoje que a falta de médicos nas urgências da unidade é um problema antigo que se deve à falta de formação de especialistas há 10 anos.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Joaquim Ferro, e o diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, foram hoje ouvidos na Comissão de Saúde, no parlamento, a pedido do PSD, “a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

O pedido de audição surgiu na sequência de, em novembro passado, 21 chefes de equipa do serviço de urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte terem pedido escusa de responsabilidade devido à falta de médicos, por considerarem não estarem reunidas as condições para cuidados de saúde com qualidade e segurança, numa ação denunciada pelo Sindicado dos Médicos da Zona Sul.

“Um problema que parece ser novo, mas que é antigo”, disse Luís Pinheiro, sublinhando que “nada se passou” em novembro de 2019, do ponto de vista do serviço, que não se tenha passado em anos anteriores.

“Terá acontecido algo diferente do ponto de vista do enquadramento, eventualmente, por uma questão de oportunidade ou de algum cansaço por parte das equipas. Não é um problema por falta de vontade de contratar especialistas para trabalhar nas urgências, mas porque não [os] há”, afirmou.

Luís Pinheiro salientou que existe uma “lacuna geracional” devido à falta de formação de especialistas há dez anos, pelo que agora estão em falta.

Mais de 50% dos médicos tem mais de 50 anos e alguns fazem urgências noturnas, sublinhou.

Por seu turno, Joaquim Ferro referiu que nos últimos anos houve uma alteração das equipas no serviço de urgência e que hoje há menos especialistas, o que obrigou a um esforço redobrado por parte dos especialistas de medicina interna.

Segundo o presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, constituído pelos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, para minimizar este problema está a ser reforçada a formação na área da medicina interna.

O responsável exemplificou que há cerca de cinco anos apenas se formavam, naquele hospital, sete ou oito médicos, e em 2019 conseguiram formar-se 14, perspetivando-se que em 2020 se possam formar 17.

Outra das medidas apontadas por Joaquim Ferro foi a de reforçar a contratação de médicos desta especialidade, que “se tornou quase o tronco das equipas de urgência”, referindo ainda que durante três anos vai ser necessário “reforçar pelo menos em seis especialistas a medicina interna”.

“Temos a curto prazo três especialistas a mais já recrutados – e já no hospital – e no próximo concurso serão recrutados mais três”, salientou, acrescentando que também se reforçou as equipas “com pessoas mais capacitadas” e internos com mais experiência.



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