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12 de fevereiro, nasce a Deco, a associação que protege o consumidor


A DECO, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, nasceu a 12 de fevereiro de 1974, em vésperas do 25 de Abril, dia da Revolução. Ao longo dos anos, a Deco contribuiu decisivamente para o conhecimento e cumprimento da legislação, na prossecução dos fins que sempre defendeu.

A 12 de fevereiro nasceram ainda Abraham Lincoln e Charles Darwin. Morreram Catarina de Áustria, o filósofo Emmanuel Kant e a cantora Whitney Houston.

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que atualmente conta com quase 400 mil associados, foi criada num Portugal diferente.

Ao longo dos anos, a DECO modernizou-se e alargou a sua esfera de atuação, mas manteve o princípio que esteve na sua origem: a proteção dos direitos do consumidor.

Hoje, a DECO comemora mais um aniversário.

Também a 12 de fevereiro, mas em 1049, é eleito o Papa Leão IX e fundado Santiago do Chile, por Pedro de Valdivia, 1541.

Esta data é marcante no que diz respeito aos direitos das mulheres.

Em 1870, as mulheres do estado norte-americano do Utah conquistam o direito de voto.

Foi um dos territórios a permitir às mulheres a participação cívica, na escolha dos seus governantes.

Já em 1903, o navio Antarctic, da expedição liderada pelo sueco Otto Nordenskjöld à Antártida, afunda-se no Mar de Weddell. Em 1938, tropas alemãs ocupam território austríaco.

Quase meio século depois, a 12 de fevereiro de 1986, os governos da França e Inglaterra rubricam o Fixed Link Treaty, em Canterbury.

Este facto conduz à construção do túnel do Canal da Mancha: por debaixo das águas, ao longo de 50,5 quilómetros, França e Inglaterra estabelecem uma ligação.

Nasceram a 12 de fevereiro Abraham Lincoln, 16.° presidente dos EUA (1809), Charles Darwin, biólogo britânico (1809), Thubten Gyatso, o oitavo Dalai Lama (1876), Ana Pavlova, bailarina russa (1881), Martinho da Vila, cantor brasileiro (1938), Félix Mourinho, ex-futebolista português e pai de José Mourinho (1938), e Ehud Barak, primeiro-ministro de Israel (1942).

Neste dia, assinala-se a morte de Joana Grey, Rainha de Inglaterra durante nove dias, executada em 1554, Catarina de Áustria, arquiduquesa austríaca, princesa de Espanha e Rainha de Portugal (1578), Emmanuel Kant, filósofo alemão (1804), José Travassos, futebolista português, um dos ‘cinco violinos’ (2002), e Whitney Houston, cantora norte-americana (2012).



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Isabel dos Santos recorre no processo contra Ana Gomes


A empresária angolana Isabel dos Santos recorreu da sentença do Tribunal de Sintra sobre o processo por alegadas ofensas ao bom nome que moveu contra a ex-eurodeputada Ana Gomes, segundo o documento consultado pela Lusa.

Segundo o texto do recurso, Isabel dos Santos “vem impugnar a decisão proferida pois considera, em primeira análise, que a sentença é nula”.

Em 16 de janeiro o Tribunal de Sintra rejeitou a ação cível apresentada pela empresária angolana Isabel dos Santos contra ex-eurodeputada Ana Gomes por considerar “o direito à liberdade expressão e informação da requerida [Ana Gomes] deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente (Isabel dos Santos).

Em causa estavam várias publicações online e declarações da ex-eurodeputada, incluindo um ‘tweet’ divulgado a 14 de outubro, reagindo a uma entrevista da empresária angolana à agência Lusa.

“Isabel dos Santos endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava’ que se farta! E (…) o Banco de Portugal não quer ver…”, escreveu Ana Gomes no Twitter.

A ação cível reclamava a retirada das publicações e o recurso insiste nesta ideia.

“Os tweets em causa deverão ser retirados sob pena de estarmos perante um dano continuado e irreversível na esfera jurídica da Recorrente [Isabel dos Santos], tendo a Recorrida[Ana Gomes], na sua disponibilidade a possibilidade de proceder à retirada das publicações on-line”, lê-se no documento.



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20 de fevereiro, Madeira cai, mas ergue-se com mais força


A 20 de fevereiro, recorda-se o temporal da Região Autónoma da Madeira, uma das maiores catástrofes de sempre em Portugal, que retirou a vida a 42 pessoas. O temporal na ilha ocorreu em 2010. Vitorino Nemésio, escritor português, morreu neste dia, em 1978.

O temporal devastador da Madeira provocou 42 mortos e centenas de feridos, além de ter deixado dezenas de famílias desalojadas. Ocorreu a 20 de fevereiro de 2010.

Também a 20 de fevereiro, em 1464, Bragança é elevada à categoria de cidade. Já em 1820, funda-se o Metropolitan Museum of Art.

Em 1941, no Holocausto, os nazis enviam o primeiro grupo de judeus para os campos de concentração.

Um ano mais tarde, o historiador britânico David Irving é condenado por um tribunal austríaco a três anos de prisão, por ter negado o Holocausto, durante a II Guerra Mundial.

Nasceram neste dia William Prescott, militar americano (1726), Sidney Poitier, ator norte-americano, (1927), Cindy Crawford, modelo e atriz americana (1966), e Kurt Cobain, vocalista dos Nirvana (1967).

Morreram a 20 de fevereiro Papa Martinho V (1431), Estácio de Sá, explorador português (1567), Vitorino Nemésio, escritor português (1978), e Ferruccio Lamborghini, fundador da fábrica de carros Lamborghini (1993).



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Falta de médicos no Santa Maria é “problema antigo”, assume diretor clínico


O diretor clínico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, afirmou hoje que a falta de médicos nas urgências da unidade é um problema antigo que se deve à falta de formação de especialistas há 10 anos.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Joaquim Ferro, e o diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, foram hoje ouvidos na Comissão de Saúde, no parlamento, a pedido do PSD, “a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

O pedido de audição surgiu na sequência de, em novembro passado, 21 chefes de equipa do serviço de urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte terem pedido escusa de responsabilidade devido à falta de médicos, por considerarem não estarem reunidas as condições para cuidados de saúde com qualidade e segurança, numa ação denunciada pelo Sindicado dos Médicos da Zona Sul.

“Um problema que parece ser novo, mas que é antigo”, disse Luís Pinheiro, sublinhando que “nada se passou” em novembro de 2019, do ponto de vista do serviço, que não se tenha passado em anos anteriores.

“Terá acontecido algo diferente do ponto de vista do enquadramento, eventualmente, por uma questão de oportunidade ou de algum cansaço por parte das equipas. Não é um problema por falta de vontade de contratar especialistas para trabalhar nas urgências, mas porque não [os] há”, afirmou.

Luís Pinheiro salientou que existe uma “lacuna geracional” devido à falta de formação de especialistas há dez anos, pelo que agora estão em falta.

Mais de 50% dos médicos tem mais de 50 anos e alguns fazem urgências noturnas, sublinhou.

Por seu turno, Joaquim Ferro referiu que nos últimos anos houve uma alteração das equipas no serviço de urgência e que hoje há menos especialistas, o que obrigou a um esforço redobrado por parte dos especialistas de medicina interna.

Segundo o presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, constituído pelos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, para minimizar este problema está a ser reforçada a formação na área da medicina interna.

O responsável exemplificou que há cerca de cinco anos apenas se formavam, naquele hospital, sete ou oito médicos, e em 2019 conseguiram formar-se 14, perspetivando-se que em 2020 se possam formar 17.

Outra das medidas apontadas por Joaquim Ferro foi a de reforçar a contratação de médicos desta especialidade, que “se tornou quase o tronco das equipas de urgência”, referindo ainda que durante três anos vai ser necessário “reforçar pelo menos em seis especialistas a medicina interna”.

“Temos a curto prazo três especialistas a mais já recrutados – e já no hospital – e no próximo concurso serão recrutados mais três”, salientou, acrescentando que também se reforçou as equipas “com pessoas mais capacitadas” e internos com mais experiência.



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