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Saque de R$ 500 bloqueia o FGTS do trabalhador em caso de demissão?


A Medida Provisória 889/2019, publicada em 24 de julho de 2019, vem mexendo com as redes sociais! Ela conta com novas regras para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. No entanto, há muita informação verdadeira e falsa sendo compartilhada aleatoriamente. Assim sendo, é possível imaginar o caos que tal situação vem gerando.

Uma determinada publicação, no Facebook, por exemplo, alega que se o trabalhador sacar R$ 500,00 do FGTS terá sua conta bloqueada em caso de demissão. Essa publicação já obteve mais de 17 mil compartilhamentos! Confira abaixo:

Publicação de Luiz Claudio Marcolino.

Conforme vocês podem conferir, trata-se basicamente de uma charge criada por um cartunista chamado “Genildo” (arquivo). Na página do próprio cartunista, no Facebook, ele obteve apenas cerca de 220 compartilhamentos desde a sua publicação em 25 de julho de 2019. Ao ser publicada (levemente modificada) por Luiz Claudio Marcolino, sindicalista e ex-deputado estadual de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 28 de julho (arquivo), sua viralização atingiu um patamar bem mais elevado.

Entretanto, será que sacar R$ 500,00 do FGTS irá bloquear a conta do trabalhador em caso de demissão? Será que essa informação é realmente verdadeira? O que existe de verdade ou mentira por trás de toda essa história? Descubra agora, aqui, no E-Farsas!

Verdadeiro ou Falso?

Falso! A informação contida na charge tem um caráter altamente enganoso e desinformativo, tornando-a completamente dúbia. Além disso, a charge é totalmente parcial e tendenciosa, visto que não fornece elementos complementares e fundamentados na realidade dos fatos.

A seguir, vamos explicar direitinho essa história para vocês.

Duas Opções de Saque Completamente Diferentes

Conforme mencionamos anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP alterando regras para o saque do FGTS. A partir de agora o uso antecipado do fundo pode ser utilizado, por exemplo, como garantia para obter empréstimos. Nessa medida provisória também foram instauradas duas opções distintas e independentes de saque.

A medida provisória instaurou duas opções de saque, mas ambas são bem diferentes uma da outra.

Assim sendo, vamos conferir cada uma delas, começando pelo chamado “saque imediato”.

Saque Imediato

Nessa opção, o trabalhador que possuir saldo suficiente no FGTS poderá sacar até R$ 500,00. Isso vale tanto para contas ativas quanto inativas. Caso o trabalhador tenha mais de uma conta, ele poderá sacar até esse valor de cada uma delas.

Quem TEM Conta-Poupança na Caixa Econômica Federal

Para os trabalhadores que têm conta-poupança na Caixa, o depósito de R$ 500,00 será feito automaticamente. Isso ocorrerá entre 13 de setembro e 9 de outubro de 2019. A data de depósito dependerá do mês de aniversário do trabalhador. Aliás, se o trabalhador não quiser que a Caixa credite esses R$ 500,00 de maneira automática, precisará informá-la entre os dias 12 de agosto de 2019 e 30 de abril de 2020. Os valores não serão creditados ou serão devolvidos à conta do FGTS sem qualquer ônus.

Confira as datas:

  • Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: a partir de 13/09/2019
  • Nascidos em maio, junho, julho e agosto: a partir de 27/09/2019
  • Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: a partir de 09/10/2019

Para os trabalhadores que têm conta-poupança na Caixa, o depósito de R$ 500,00 será feito automaticamente.

Vale ressaltar, que esse pagamento antecipado só valerá para contas-poupanças abertas na Caixa até 24 de julho de 2019, data em que o governo enviou a MP liberando o saque de parte do FGTS. Quem abriu uma conta-poupança na Caixa Econômica Federal após essa data seguirá um outro calendário (algo que mencionaremos a seguir).

Quem NÃO TEM Conta-Poupança na Caixa Econômica Federal ou Abriu Somente Após 24 de Julho de 2019

Para os trabalhadores que não têm conta-poupança na Caixa ou abriram somente após 24 de julho deste ano, o pagamento começará em 18 de outubro de 2019 e irá até 31 março de 2020. A data da liberação do dinheiro também depende do mês de aniversário do trabalhador. Confira abaixo:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 18/10/2019
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 25/10/2019
  • Nascidos em março: a partir de 08/11/2019
  • Nascidos em abril: a partir de 22/11/2019
  • Nascidos em maio: a partir de 06/12/2019
  • Nascidos em junho: a partir de 18/12/2019
  • Nascidos em julho: a partir de 10/01/2020
  • Nascidos em agosto: a partir de 17/01/2020
  • Nascidos em setembro: a partir de 24/01/2020
  • Nascidos em outubro: a partir de 07/02/2020
  • Nascidos em novembro: a partir de 14/02/2020
  • Nascidos em dezembro: a partir de 06/03/2020

Por que Esse Valor Está Sendo Liberado?

Esse valor está sendo liberado tentar aquecer a economia brasileira a curto prazo. A medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e contemplar 96 milhões de trabalhadores, segundo cálculos da equipe econômica. É um saque único durante um período determinado, por assim dizer. Após 31 de março de 2020, haverá uma outra opção, também de caráter opcional, chamada “saque-aniversário”.

Para os trabalhadores não têm conta-poupança na Caixa, o pagamento começará em 18 de outubro de 2019 e irá até 31 março de 2020.

Saque-Aniversário

O saque-aniversário será uma nova opção para o trabalhador, visto que ele poderá sacar uma parte do FGTS anualmente. Esse saque ocorrerá sempre no mês do seu aniversário. Quem quiser aderir a essa modalidade precisará informar à Caixa a partir de outubro deste ano. Essa opção não interfere na anterior. Quem sacar até R$ 500,00 no período referente a primeira opção, também poderá sacar anualmente o que estiver previsto através do “saque-aniversário”.

Quem não procurar o banco permanecerá na regra anterior, ou seja, poderá sacar o FGTS somente nas condições que já existiam antes.

Entre em contato com o E-farsas

(11) 96075-5663 – t.me/efarsas

Uma Importante Observação

Quem resolver adotar essa modalidade precisará ficar atento! Ao sacar uma determinada quantia anualmente, o trabalhador não poderá sacar o saldo total da conta, caso seja demitido sem justa causa (daqui a pouco explicaremos isso melhor). Portanto, é necessário cautela. Por outro lado, o trabalhador poderá utilizar normalmente o saldo para a compra da casa própria, em caso de doença grave, além de uma série de condições.

Outro detalhe é que o trabalhador continuará recebendo a multa de 40%, sobre o saldo do FGTS, caso seja demitido sem justa causa.

O saque-aniversário será uma nova opção para o trabalhador, visto que ele poderá sacar uma parte do FGTS todos os anos.

Qual o valor que poderá ser sacado anualmente?

  • Saldos de até R$ 500: o saque será de até 50% do valor (até R$ 250);
  • Saldos entre R$ 500 e R$ 1.000: o saque será de até 40% mais uma parcela fixa de R$ 50 (entre R$ 250 e R$ 450);
  • Saldos entre R$ 1.000 e R$ 5.000: o saque será de até 30% mais uma parcela fixa de R$ 150 (entre R$ 450 e R$ 1.650);
  • Saldos entre R$ 5.000 e R$ 10 mil: o saque será de até 20% mais uma parcela fixa de R$ 650 (entre R$ 1.650 e R$ 2.650);
  • Saldos entre R$ 10 mil e R$ 15 mil: o saque será de até 15% mais uma parcela fixa de R$ 1.150 (entre R$ 2.650 e R$ 3.400);
  • Saldos entre R$ 15 mil e R$ 20 mil: o saque será de até 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900 (entre R$ 3.400 e R$ 3.900);
  • Saldos acima de R$ 20 mil: o saque será de até 5% mais uma parcela fixa de R$ 2.900 (a partir de R$ 3.900)

O trabalhador até tem o direito de se arrepender por ter escolhido a modalidade “saque-aniversário”. Contudo, ele poderá deixar essa opção somente após o cumprimento de 25 meses (cerca de dois anos) de carência. E, mesmo assim, ou seja, mesmo cumprindo o período de carência, o trabalhador ainda não terá direito de sacar imediatamente o FGTS. Para isso seriam necessários 36 meses sem vínculo empregatício ou mediante certas condições estabelecidas em lei.

Para maiores informações, acessem o site da Caixa.

Quais os Problemas da Informação Contida na Charge?

A charge em si é desastrosa do ponto de vista informativo. Ela induz o leitor a acreditar, que ao sacar ou permitir o crédito automático de até R$ 500, cujo valor é comumente e amplamente relacionado ao “saque imediato”, a conta do FGTS do trabalhador ficará bloqueada em caso de demissão. Isso é completamente falso. Em termos de “saque imediato”, o trabalhador poderá sacar até R$ 500 normalmente, visto que é um saque único e não tem relação alguma com o “saque-aniversário”.

Para que acontecesse algo parecido com aquilo que foi mencionado na charge, seria necessário que o trabalhador tivesse um saldo de, no mínimo de R$ 1.170,00, e explicitamente informasse a Caixa Econômica Federal para adotar a modalidade “saque-aniversário”. Contudo, ainda assim, dizer “demissão” e “bloqueio”, de forma tão vaga e genérica, resulta em desinformação. Vamos explicar o porquê.

Primeiramente, o “saque-aniversário” se relaciona especificamente a casos de demissão sem justa causa, não em relação a qualquer caso de demissão. Em segundo lugar, a charge não mencionou que o valor total da conta poderá ser sacado mediante certas condições (descritas no site da Caixa), mesmo que o trabalhador esteja na modalidade de “saque-aniversário”. Portanto, a informação contida na charge é altamente desinformativa, parcial e tendenciosa.

Diferença entre a charge original (acima) e a versão levemente modificada (abaixo).

Para piorar, originalmente, a charge sequer possuía a frase “Se morder a isca já era”. Tal frase foi adicionada em algum momento posterior a divulgação, aparentemente para causar mais alarde entre a população.

Genildo Estaria Sofrendo Censura?

No dia 2 de agosto de 2019, através de seu blog, o cartunista Genildo alegou que estava sofrendo censura, e que “estava sendo atacado” por sites de verificação de notícias falsas. Ele até mesmo utilizou a palavra “ditadura” como marcador em sua publicação. Eis um pequeno trecho do que ele disse:

“Lamento a visão incoerente e unilateral, que desconsidera interpretações múltiplas de uma charge passível de infinitas visões (…) Desse jeito os citados sites e seus conglomerados perdem a credibilidade e afundam na desconfiança!”

Publicação de Genildo em seu próprio blog.

Segundo Genildo, os sites “Boatos.org“, da “Agência Lupa” e da “AFP Checamos” seriam os tais sites que estariam perdendo tal credibilidade. Porém, no mundo real, Genildo não está sofrendo censura alguma e não estamos vivendo uma ditadura.

A Arte da Desinformação

Quando a arte é utilizada para desinformar não é mais arte. É outra coisa. É militância ou propaganda da pior espécie. O valor de R$ 500 vem sendo ventilado em telejornais, internet e mídia impressa há semanas. Desde o início estava claro que esse valor seria referente a um saque único como medida de estímulo a economia. Não tinha nenhuma armadilha embutida nessa questão. Então, no dia 24 de julho, o governo federal anunciou o “saque-aniversário”. Contudo, em nenhum momento foi associado o saque dos R$ 500 com essa nova modalidade, visto que são situações distintas. Isso aconteceu somente após a publicação da charge de Genildo, no dia 25. Portanto, foi a charge que cruzou as informações e promoveu a desinformação. Não os sites de verificação.

O cartunista não aceitou que sites, no dever de informar o leitor, taxassem de falsa a alegação contida em sua charge. Alegou censura. Entretanto, da maneira que está escrita, ela é realmente falsa. Ainda que tentássemos interpretar de outra forma, faltariam elementos complementares para que a frase se tornasse minimamente verdadeira. Propagar informações falsas não pode ser um direito. Sua extirpação das entranhas das redes sociais não pode ser vista como censura. É sádico e cruel com o trabalhador, principalmente o mais humilde, ser desinformado dessa forma. O dolo é perceptível. Uma coisa é fazer uma crítica social, outra é misturar informações pinçadas e deixar que as pessoas as interpretem da maneira que quiserem. Vidas humanas deveriam estar acima de direita e esquerda, mas parece que algumas pessoas se esquecem disso.

Conclusão

Falso! A informação contida na charge é altamente desinformativa, parcial e tendenciosa. Isso porque o valor de R$ 500,00, amplamente citado pela mídia e utilizado na charge, refere-se primordialmente ao chamado “saque imediato”. Uma medida de estímulo a economia, cujo saque não implica em quaisquer retenções ou futuros saques da conta do FGTS do trabalhador.

Já o chamado “saque-aniversário” será uma nova modalidade, que começará a partir em abril de 2020, mas terá efeito imediato caso o trabalhador opte por migrar para essa opção ainda este ano. Nessa modalidade, que é opcional, o trabalhador terá direito a sacar uma parte do seu FGTS anualmente (de acordo com o mês de aniversário e saldo disponível). Em contrapartida, ele não poderá sacar seu FGTS em caso de demissão sem justa causa.

O trabalhador até tem o direito de se arrepender por ter escolhido a modalidade “saque-aniversário”. Contudo, ele poderá deixar essa opção somente após o cumprimento de 25 meses (cerca de dois anos) de carência. E, mesmo assim, ou seja, mesmo cumprindo o período de carência, o trabalhador ainda não terá direito de sacar imediatamente o FGTS. Para isso seriam necessários 36 meses sem vínculo empregatício ou mediante certas condições estabelecidas em lei.

De qualquer forma, ainda que o trabalhador esteja sob essa modalidade, ele poderá sacar seu FGTS para comprar a casa própria, em caso de doença grave, entre outras inúmeras condições que podem ser consultadas aqui ou diretamente no site da Caixa. A única exceção é a demissão sem justa causa.



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A Revista Coletiva Tendências aborda deepfake com o fundador do E-farsas!


Ouça a entrevista do fundador do E-farsas, Gilmar Lopes, que revela à revista Coletiva Tendências como funciona a técnica de manipulação de vídeos através de deeplearning!

No dia 09 de dezembro de 2019, foi ao ar a entrevista concedida pelo pesquisador Gilmar Lopes à Coletiva a sobre o que parece ser o próximo passo das fake news: A Deepfake!

No décimo sétimo episódio do podcast Coletiva Tendências, Patrícia Lapuente conversa com o fundador do E-farsas sobre as notícias falsas que circulam pela web e como o uso da deep fake poderá ser usada, tanto para o bem quanto para o mal, em futuro próximo.

Para ouvir a entrevista na íntegra, basta clicar no player abaixo:

Sobre as deepfakes

Para quem não está familiarizado com o tema, deepfake é um procedimento feito com a ajuda de inteligência artificial que consegue inserir o rosto de uma pessoa em um vídeo já pronto. A grosso modo, um script consegue substituir o rosto de um ator pelo de um político, por exemplo, e o resultado chega muito próximo à perfeição.

Em junho de 2019, batemos um papo com um dos primeiros brasileiros a trabalhar com essa tecnologia, o jornalista Bruno Sartori:

Entre em contato com o E-farsas

(11) 96075-5663 – t.me/efarsas

O que é Deepfake? Descubra aqui no E-farsas!

Fizemos um vídeo explicando como funcionam as deep fakes:

 

Muito obrigado à Coletiva Tendências pela oportunidade de falar sobre o assunto e esperamos que você tenha gostado de ouvir tanto quanto nós gostamos de ter gravado!



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Primeiros híbridos de porco com macaco nascem na China


Animais híbridos de porco e macaco foram desenvolvidos por cientistas da China, de acordo com a publicação ScienceAlert. Dois dos filhotes do experimento nasceram e continuaram vivos por um período pouco maior que uma semana. Contudo, morreram posteriormente de causas ainda desconhecidas.

As criaturas foram desenvolvidos a partir de células-tronco embrionárias de uma espécie de macaco bastante comum em pesquisas na área de Biomedicina.

A propósito, essas células foram geneticamente modificadas a fim de que conseguissem produzir uma proteína fluorescente, dando aos pesquisadores a oportunidade de identificá-las de forma mais fácil depois de injetá-las em embriões de porcos.

Como foram criados os híbridos de porco e macaco que nasceram na China?

Quimera de porco com células de macaco. Fonte:Daily Mail/Reprodução.

Dos mais de 4 mil embriões modificados e posteriormente injetados em porcas, 10 filhotes nasceram, sendo dois deles o que se chama de quimera de porco-macaco. Apesar desses dois filhotes terem vivido apenas 7 dias, foi considerada como uma primeira tentativa relativamente bem sucedida, afirmou Tang Hai, pesquisador do Laboratório Estatal de Células-Tronco e Biologia Reprodutiva de Pequim, na China, para a New Scientist.

Ao se analisar os pequenos animaizinhos que nasceram, notou-se que vários tecidos como o pulmão, pele, coração e fígado eram parcialmente constituídos por células de macaco. Entretanto, a proporção de células de macaco era pequena: para cada 1 mil ou até mesmo 10 mil células de porco, havia apenas uma de macaco.

O futuro da pesquisa dos híbridos 

Ao contrário do estudioso Tang Hai, o pesquisador Paul Knoepfler, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, ficou menos empolgado com os resultados da pesquisa. Segundo ele, a eficiência das quimeras é absurdamente baixa e a quantidade de animais que morreram e morrem no processo é muito alta, o que desestimula a continuação do trabalho.

Entretanto, apesar desses contratempos, ele acredita ainda que esse tipo de estudo pode ajudar futuramente na produção de órgãos e células funcionais específicas de tecidos em animais de grande porte.





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Goleiro rebaixado junto com o Cruzeiro deve abandonar Minas Gerais e seguir rumo ao Grêmio


Dentre as maiores críticas feitas ao elenco do Grêmio na atualidade, está a posição de goleiro, recebendo Paulo Victor uma incontável sequência de questionamentos por conta de seu trabalho. Atenta aos clamores vindos da torcida, a diretoria parece estar se movimentando, e a carência pode estar bem próxima de ser suprida, assim como indica a imprensa esportiva brasileira.

O nome da vez, conforme apura o caderno esportivo SuperFC, pertencente ao jornal O Tempo, é Rafael, goleiro do Cruzeiro. O atleta acabou sendo rebaixado juntamente com a Raposa ao término desta temporada do Campeonato Brasileiro, e a sua situação é tida como bem próxima de se desligar com os mineiros para firmar acordo com os gaúchos.

O único imbróglio existente no momento é os contornos que essa transação ganharia. Estariam sobre a mesa as propostas de empréstimo, por duas temporadas, ou a compra em definitivo. A segunda opção ganha forte resistência por parte da diretoria da Raposa.

Fábio, um dos ´maiores ídolos de toda a história do Cruzeiro, titular absoluto da posição, tem o seu contrato com a Raposa até 2021. A expectativa é de que, ao término de seu vínculo, deva anunciar a sua aposentadoria dos gramados. Neste sentido, surge a esperança em Rafael, para suprir a vaga.

Diante desta situação, pode ser que a diretoria mineira implique com a não venda de seu jogador, embora a saída por empréstimo pareça ser bastante plausível no momento. Rafael está com 30 anos de idade, e apesar de não ser o titular da posição, chamou a atenção da diretoria do Tricolor Imortal.





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